1. Aceitação
Ao acessar ou usar a plataforma Esmalx ("Plataforma"), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade, a Política de Conteúdo e a Política de Direitos Autorais. Caso não concorde, você deve interromper imediatamente o uso da Plataforma.
2. Elegibilidade
A Plataforma é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos, ou à maioridade legal aplicável em sua jurisdição, o que for maior. Ao usar a Esmalx você declara e garante ser maior de idade e possuir plena capacidade civil.
3. Conta
- Você é responsável pela veracidade das informações cadastradas.
- Não compartilhe credenciais; você responde por todas as ações em sua conta.
- Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos.
4. Conteúdo do usuário
Você declara ser autor(a) do conteúdo enviado ou possuir todas as autorizações, cessões e licenças necessárias das pessoas retratadas. Você mantém a titularidade de seu conteúdo e concede à Esmalx licença não exclusiva, mundial e gratuita para hospedar, exibir, transmitir e distribuir o conteúdo dentro da Plataforma para fins de operação do serviço.
5. Condutas proibidas
- Publicar conteúdo envolvendo menores de idade, sob qualquer forma.
- Publicar conteúdo não consensual, vazamentos ou material íntimo sem autorização.
- Violar direitos autorais, marcas ou direitos de imagem.
- Assédio, ameaças, discurso de ódio ou incitação à violência.
- Fraude, phishing, spam ou tentativas de burlar mecanismos de segurança.
6. Moderação
A Esmalx pode, a seu exclusivo critério, remover conteúdos, suspender contas e cooperar com autoridades quando houver violação de lei ou destas regras. Consulte também a Política de Conteúdo e a Central de Denúncias.
7. Isenção e limitação de responsabilidade
A Plataforma é fornecida "como está". Na máxima extensão permitida por lei, a Esmalx não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou pela conduta de terceiros usuários.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. Uso contínuo após alterações implica aceite.
9. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir eventuais controvérsias.
10. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pela nossa página de Contato.