A Esmalx respeita os direitos de propriedade intelectual e espera o mesmo de seus usuários. Adotamos procedimento de notificação e retirada compatível com a Lei nº 9.610/1998 (LDA), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos.
1. Notificação de violação
O titular de direitos ou seu representante legal deve encaminhar notificação pela nossa página de Contato ou Central de Denúncias, contendo:
- Identificação do titular e forma de contato.
- Descrição e URL(s) do conteúdo alegadamente infrator.
- Descrição da obra protegida.
- Declaração de boa-fé de que o uso não é autorizado.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de veracidade das informações.
- Assinatura física ou eletrônica.
2. Análise e retirada
Notificações completas são analisadas em até 5 dias úteis. Conteúdos com indícios claros de violação podem ser removidos preventivamente.
3. Contranotificação
O usuário que teve conteúdo removido pode apresentar contranotificação com justificativa e comprovação de titularidade ou licença.
4. Reincidência
Contas com múltiplas violações comprovadas serão suspensas ou encerradas.
5. Uso indevido
Notificações falsas ou abusivas poderão sujeitar o notificante a responsabilização civil e criminal.