Esta política define regras claras para o conteúdo publicado na Esmalx. O descumprimento pode resultar em remoção do conteúdo, suspensão ou banimento da conta, além de encaminhamento às autoridades quando aplicável.
1. Requisitos essenciais
- Todas as pessoas retratadas devem ter 18 anos ou mais, sem exceção.
- É obrigatório o consentimento livre, informado e específico de todas as pessoas retratadas.
- Você deve deter todos os direitos ou autorizações necessárias para publicar.
2. Conteúdo terminantemente proibido
- Qualquer material envolvendo menores de idade (CSAM) — proibição absoluta.
- Material íntimo publicado sem consentimento (revenge porn / vazamentos).
- Violência real, tortura, zoofilia, necrofilia ou qualquer prática ilegal.
- Tráfico de pessoas, exploração sexual ou aliciamento.
- Personificação, deepfakes não consentidos, difamação, doxxing.
- Discurso de ódio, incitação à violência, terrorismo.
- Spam, malware, phishing, links maliciosos.
3. Boas práticas
- Descrições precisas e não enganosas.
- Uso de capa apropriada e representativa.
- Respeito à privacidade de terceiros.
4. Verificação e auditoria
Podemos solicitar comprovação de idade e autorização das pessoas retratadas a qualquer momento. O não atendimento resultará em remoção do conteúdo.
5. Denúncias
Qualquer usuário pode denunciar conteúdo violador através do botão "Denunciar" presente em vídeos, imagens e perfis, ou pela nossa Central de Denúncias. Denúncias de conteúdo envolvendo menores são tratadas com prioridade absoluta.
6. Sanções
- Remoção imediata do conteúdo violador.
- Suspensão temporária ou permanente da conta.
- Cooperação com autoridades quando exigido.