Esta Política descreve como a Esmalx trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Dados coletados
- Cadastro: e-mail, nome de exibição, avatar.
- Conteúdo enviado: vídeos, imagens, descrições, comentários.
- Uso: registros de acesso, IP, agente de usuário, ações de moderação e denúncias.
- Aceites: comprovação de leitura de termos e verificação de idade.
2. Bases legais
Tratamos dados com base em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos, legítimo interesse e, quando aplicável, seu consentimento.
3. Finalidades
- Operar a Plataforma e prover funcionalidades básicas.
- Autenticar usuários e prevenir fraudes.
- Moderar conteúdo e cumprir obrigações legais.
- Comunicar avisos operacionais.
4. Compartilhamento
Compartilhamos dados apenas com provedores necessários à operação (hospedagem, armazenamento, e-mail transacional) e quando exigido por autoridades competentes.
5. Retenção
Mantemos dados pelo tempo necessário às finalidades descritas ou pelo prazo legal aplicável. Você pode solicitar a exclusão da conta a qualquer momento.
6. Segurança
- Transmissão criptografada (HTTPS/TLS).
- Controle de acesso baseado em papéis (RBAC) e políticas de segurança em nível de linha (RLS).
- Registros de auditoria para ações de moderação.
- Buckets de mídia privados servidos por URLs assinadas temporárias.
7. Direitos do titular
Você pode confirmar o tratamento, acessar, corrigir, portar, anonimizar, bloquear, eliminar dados desnecessários e revogar consentimento. Utilize a página de Contato para exercer seus direitos.
8. Cookies
Utilizamos armazenamento local para preferências, verificação de idade e sessão. Você pode limpar esses dados nas configurações do seu navegador.
9. Encarregado (DPO)
Contato do encarregado disponível pela página de Contato.